Roteiro de classificação de risco sanitário
Veja os detalhes da atividade econômica
Resolução SES/RJ nº 2191 de 02/12/2020
Atividades Econômicas
Código: 6203-1/00
Descrição: Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
Grau de risco:
Depende de informação
Notas explicativas
Compreende:
- o desenvolvimento de sistemas ou programas de computador que não permitem customizações (adaptações às necessidades específicas de um cliente ou mercado particular). Esses programas são, em geral, adquiridos no comércio, embora possam ser também obtidos diretamente da empresa que os desenvolveu ou através de seus distribuidores e representantes, como, por exemplo: - sistemas operacionais - aplicativos para empresas e para outras finalidades - jogos de computador para todas as plataformas Esta subclasse compreende também: - o licenciamento ou a outorga de autorização de uso dos programas de computador não-customizáveis - os distribuidores autorizados de programas de computador não-customizáveis, que são responsáveis pela concessão e regularização de licenças para uso, treinamento, etc.
Não compreende:
- a reprodução de programas de computador (software) em qualquer suporte (1830-0/03) - o comércio varejista de programas de computador não-customizáveis (4751-2/00) - o desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (6201-5/00) - o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (6202-3/00) - o acesso a programas de computador pela internet (6319-4/00)
Perguntas
| Descrição | Sim | Não |
|---|---|---|
| Haverá o desenvolvimento de softwares que realizam ou influenciam diretamente no diagnóstico, monitoramento, terapia (tratamento) para a saúde? | AR | BR |